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Mostrando postagens de Abril 10, 2011

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Estado convoca professores para avaliação de títulos em concurso

O Diário Oficial do Estado publica nesta sexta-feira (15) o despacho de recursos e o resultado final da prova discursiva do concurso público para provimento de 3,2 mil vagas de professor dos ensinos fundamental e médio. Também convoca os mais de 5 mil candidatos aprovados nestas primeiras etapas para apresentar, no período de 25 a 29 deste mês, a titulação. A previsão é que no início de junho seja divulgado o resultado final do certame.

O concurso para Professor Padrão P - Grau 1 é realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB), sob a coordenação da Secretaria de Administração (Saeb). As vagas oferecidas são para carga horária de 20 horas semanais.

Nesta etapa foram corrigidas as provas discursivas de aproximadamente 9,6 mil candidatos aprovados nas provas objetivas, respeitando a determinação do edital, que prevê correção de até três vezes o número de vagas disponíveis. Após a avaliação de títulos e o cumprimento dos pr…

Feira: 20 presos e 100 kg de maconha apreendida

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Fotos: Aldo Matos
Uma operação policial, que envolveu mais de 100 agentes das cidades de Feira de Santana e Alagoinhas, terminou com a morte de um adolescente, a prisão de 20 pessoas e a apreensão de 100 kg de maconha, no bairro Queimadinha, em Feira de Santana, na madrugada desta sexta-feira (15). A vítima fatal é um adolescente de 17 anos, baleado em uma troca de tiros com a polícia. Tarsio Bruno Brito Ferro, de 17 anos, morreu a caminho do Hospital Geral Clériston Andrade (HGVC). Informações do Acorda Cidade.

Prefeita de Cândido Sales responde ação civil pública

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Após ter sido acionada pelo Ministério Público (MP) por suspeita de nepotismo, a prefeita do Município de Cândido Sales, Sidélia Lemos Dias dos Santos, também irá responder uma ação civil de improbidade administrativa em razão da contratação irregular de empresas para a prestação de serviço técnico especializado de assessoria contábil, previdenciária e consultoria. De acordo com o promotor de justiça responsável pelo caso, as empresas foram contratadas de forma direta, sem qualquer licitação, como seria necessário nesse caso.

A empresa Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal havia sido contratada por um valor de R$ 2 mil mensais em novembro de 2009 com o objetivo de fazer consultoria no setor financeiro do Município, além de compras e almoxarifado. Foi ainda celebrado outro contrato com a mesma empresa no valor de R$ 8 mil mensais para assessoria e consultoria contábil. No mesmo mês, a Metha Consultoria e Assessoria Municipal foi contratada com o objetivo de prestação…

Belo Campo: Prefeitura multada em R$ 260 mil

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O prefeito de Belo Campo, César Ferreira, que vai trocar o Democratas (DEM) pelo Partido Progressista (PP), fez um discurso indignado na manhã dessa sexta-feira (21) durante o evento que elegeu a nova presidência da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (Amvagra). Criticou a Segurança Pública, Saúde, lamentou a falta de apoio dos Governos Estadual e Federal e aos deputados eleitos que desapareceram. Por erros em administrações anteriores, o município recebeu uma multa no valor de R$ 260 mil ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), valor este que teve que ser dividido em 60 parcelas com recursos de outros setores da administração municipal. O prefeito lamentou o descaso do Governo Estadual para com a Segurança Pública nos municípios, pois de acordo ele consertos de viaturas, gasolina e até ajuda de custo aos policiais saem dos cofres públicos. “Nós sabemos que o problema da Segurança Pública é do Governo do Estado e não do município”, …

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. Com isso, não se chegou ao quórum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.

O julgamento, que durou mais de quatro horas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (6), durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos govern…

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